Termos de Uso
Última atualização: 06/11/2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar a plataforma Ojuninho, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve usar nossos serviços.
2. Descrição do Serviço
O Ojuninho é uma plataforma de aprendizado online que oferece cursos interativos de programação e ciência da computação. Nosso objetivo é fornecer conteúdo educacional de qualidade de forma acessível e envolvente.
3. Conta de Usuário
Para usar alguns recursos da plataforma, você precisará criar uma conta. Ao criar uma conta, você concorda em:
- Fornecer informações precisas e atualizadas
- Manter a segurança de sua senha
- Ser responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta
- Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta
4. Uso Aceitável
Você concorda em usar a plataforma apenas para fins legais e de forma que não:
- Viole qualquer lei ou regulamento aplicável
- Infrinja os direitos de propriedade intelectual de outros
- Interfira ou interrompa o funcionamento da plataforma
- Tente acessar áreas restritas ou contas de outros usuários
- Use a plataforma para transmitir vírus ou código malicioso
- Colete informações de outros usuários sem consentimento
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma, incluindo textos, gráficos, logos, ícones, imagens, vídeos e software, é propriedade do Ojuninho ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
Você pode visualizar, baixar e imprimir conteúdo apenas para seu uso pessoal e não comercial. Qualquer outro uso, incluindo reprodução, distribuição ou modificação, é estritamente proibido sem autorização prévia por escrito.
6. Pagamentos e Assinaturas
Alguns recursos da plataforma podem requerer pagamento. Ao fazer uma compra ou assinatura, você concorda em:
- Fornecer informações de pagamento precisas e completas
- Autorizar o processamento de pagamentos
- Reconhecer que os preços podem ser alterados a qualquer momento
- Entender que as taxas de assinatura são cobradas automaticamente conforme o período escolhido
7. Cancelamento e Reembolso
Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através das configurações da sua conta. Os cancelamentos entram em vigor no final do período de faturamento atual.
Reembolsos podem ser fornecidos conforme nossa política de reembolso, que pode ser revisada periodicamente. Entre em contato conosco para solicitar um reembolso.
8. Limitação de Responsabilidade
O Ojuninho não se responsabiliza por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial ou consequencial resultante do uso ou incapacidade de usar a plataforma, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.
9. Modificações dos Termos
Reservamos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Notificaremos os usuários sobre mudanças significativas através da plataforma ou por e-mail. O uso continuado da plataforma após tais modificações constitui sua aceitação dos novos termos.
10. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do suporte disponível na plataforma.